<p>Uma ação da Coordenadoria Geral de Fiscalização de Rio das Ostras (Comfis) em parceria com a Polícia Militar resultou na interdição de um bar e na apreensão de 4 máquinas caça-níqueis no bairro Âncora, nessa terça-feira, 9.</p>
<p>De acordo com o município, além do fechamento do local, o proprietário foi levado para a 128ª Delegacia de Polícia Civil (128ª DP), onde o caso foi registrado e o dono do bar foi autuado, sendo apontado como reincidente.</p>
<p>“Vale destacar que o estabelecimento já havia sido notificado diversas vezes e orientado sobre as irregularidades. O proprietário teve oportunidade de se regularizar, mas insistiu na prática ilegal. Diante disso, não houve alternativa a não ser encerrar as atividades do local”, explicou o subsecretário de Fiscalização e Posturas, Marcus Rezende.</p>
<p>Segundo o gestor da nova subpasta, que nasceu após a reforma administrativa de janeiro desse ano, e que também responde pela Comfis, o órgão seguirá atuando de forma contínua para garantir o cumprimento das leis e a preservação do sossego público.</p>
<p>O subsecretário relatou ainda que, caso o proprietário tente reabrir o estabelecimento de forma irregular, responderá também pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal, e cuja pena pode chegar a 6 meses de prisão e multa.</p>
<p>A prefeitura explicou também que a Comfis continuará realizando um trabalho permanente para assegurar que o comércio local atue segundo a legislação, garantindo melhor atendimento a moradores e turistas.</p>
<p>“Para denunciar irregularidades em estabelecimentos, a população pode entrar em contato com o órgão pelo telefone (22) 2760-6891 ou pelo e-mail, <a href="mailto:comfis.atendimento@riodasostras.rj.gov.br">comfis.atendimento@riodasostras.rj.gov.br</a>”, orientou o município.</p>
<p>Com a reforma administrativa promovida pelo prefeito Carlos Augusto (PL), no início desse ano, a Comfis abrigará os Núcleos de Controle de Renda Alternativa, de Controle de Eventos, e de Diligência e Fiscalização, vinculados à Subsecretaria de Fiscalização e Posturas, que responde à Secretaria de Fazenda.</p>
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Ação da Comfis em conjunto com a PM fecha bar no Âncora por atividade ilegal
Comfis fecha bar e apreende máquinas caça-níques no Âncora. Divulgação / Prefeitura
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