<p>Os municípios brasileiros receberam, nessa terça-feira, 10, mais de 4,2 bilhões de reais referentes ao 1º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse do governo federal calculado com base na arrecadação de impostos e distribuído proporcionalmente entre os municípios.</p>
<p>Mas 2 municípios da Região dos Lagos, Cabo Frio e Rio das Ostras, não receberam os repasses nessa terça, por problemas em suas gestões, já que aparecem como bloqueados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRF).</p>
<p>A informação consta no site do Tesouro Nacional, com as datas e os órgãos responsáveis pelos bloqueios, que podem acontecer por pendências com o órgão em questão, no caso a Receita Federal, por dívidas com a União, ou por atrasados na prestação de contas.</p>
<p>Segundo o site do Tesouro Nacional, o bloqueio de Rio das Ostras aconteceu justamente nessa terça-feira, 10, enquanto que o de Cabo Frio vem desde 27 de agosto, o que fez com que o município também não recebesse o 3º decêndio de agosto.</p>
<p>De acordo com informações do site Brasil 61, cada um dos municípios teria deixado de receber mais de 2 milhões de reais de FPM referente ao 1º decêndio de setembro, lembrando que os decêndios são pagos sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.</p>
<p>No total, foram R$ 2.045.645,34 que deixaram de entrar nos cofres públicos municipais de Cabo Frio e Rio das Ostras nesse início de setembro, além de outros R$ 1.886.189,43 que Cabo Frio não recebeu no fim de agosto por pendências com a Receita Federal, chegando a um prejuízo de quase 4 milhões de reais.</p>
<div id="wpdevar_comment_1" style="width:100%;text-align:center;"> 
		<span style="padding: 10px;font-size:16px;font-family:Arial,Helvetica Neue,Helvetica,sans-serif;color:#4a80c1;"> </span> 
		<div class="fb-comments" data-href="https://beta.cliquediario.com.br/cidades/cabo-frio-e-rio-das-ostras-tem-repasses-do-fpm-bloqueados-pelo-leao" data-order-by="reverse_time" data-numposts="10" data-width="100%" style="display:block;"></div></div><style>#wpdevar_comment_1 span,#wpdevar_comment_1 iframe{width:100% !important;} #wpdevar_comment_1 iframe{max-height: 100% !important;}</style>
Leave a Comment