<p>A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nessa quarta-feira, 17, mais uma proposta visando a ocupação de espaços ociosos na cidade, dessa vez voltado para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.</p>
<p>De autoria dos vereadores Rafael Amorim (CIDADANIA) e George Jardim (PSDB), o projeto de lei tem o objetivo de sugerir ao governo que implemente e incentive a agricultura urbana em áreas não produtivas da cidade.</p>
<p>“Esse tipo de iniciativa já parte da própria sociedade, como acontece no bairro [São José do] Barreto, que possui uma horta comunitária. E há muitos outros projetos em diversos lugares”, ressaltou Rafael Amorim.</p>
<p>Para George Jardim, a proposta aprovada pela Câmara nessa quarta é de longo alcance e visa contribuir para a qualidade de vida dos moradores, além de ser uma maneira de aproveitar melhor os terrenos abandonados na cidade.</p>
<p>“Sabemos de pessoas que não moram em Macaé, mas, diante do crescimento da cidade, compram terrenos aqui, apostando na valorização imobiliária, e vão embora. E a limpeza e a manutenção desses espaços acabam recaindo sobre a prefeitura”, lembrou o vereador.</p>
<p>Segundo ele, uma das ideias sugeridas ao governo é que ele possa oferecer uma redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como contrapartida aos proprietários que aderirem ao programa da agricultura urbana.</p>
<p>“O que não pode é o poder público continuar a arcar com os custos e as consequências do abandono, que gera acúmulo de lixo, proliferação de pragas, vetores e doenças para a população”, completou George Jardim.</p>
<p>Também nessa quarta-feira, os vereadores aprovaram um projeto de lei de autoria de Rafael Amorim que prevê a instalação de placas em sistema braile nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos com informações sobre as linhas de ônibus e itinerários.</p>
<p>“[O projeto] visa dar acessibilidade a informações relevantes para deficientes visuais em locais públicos”, explicou o autor.</p>
<p>Ainda na sessão ordinária dessa quarta, a Câmara confirmou a programação do Grande Expediente, que será cedido à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na próxima quarta-feira, 24; à Coordenadoria de Trânsito, da Secretaria de Mobilidade Urbana, na próxima terça-feira, 30; e à Coordenadoria Especial de Odontopediatria, da Secretaria de Saúde, no próximo dia 29 de maio.</p>
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