<p>A Prefeitura de Macaé divulgou nessa semana que prorrogou até a próxima segunda-feira, 11, o prazo para a entrega da documentação para habilitação dos projetos culturais classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo.</p>
<p>Com a listagem final dos classificados publicada no último dia 23 de fevereiro, os candidatos responsáveis agora têm maior tempo para apresentar a documentação exigida nos editais conforme estão nos formulários de inscrição, para evitar que as propostas sejam inabilitadas.</p>
<p>A prefeitura lembra que essa etapa de habilitação consiste na verificação das informações e dos documentos exigidos, e que a listagem das propostas habilitadas e inabilitadas será publicada nos atos oficiais após o novo prazo.</p>
<p>Ainda segundo o município, todos os documentos relacionados aos editais estão disponíveis no portal do município, macae.rj.gov.br, onde podem ser encontrados todos os formulários para envio da documentação dessa etapa de habilitação.</p>
<p>Entre os formulários, estão “Habilitação para Pessoas Jurídicas Audiovisual”, “Habilitação para Pessoas Físicas Audiovisual”, Habilitação para MEI Audiovisual”, “Habilitação para Pessoas Jurídicas Demais Áreas”, Habilitação para Pessoas Físicas Demais Áreas”, e “Habilitação para MEI Demais Áreas”.</p>
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