<p>Fiscais do Procon de Rio das Ostras estiveram no posto rodoviário da Auto Viação 1001, no Centro, nessa quinta-feira, 9, promovendo uma ação de inspeção sobre as condições oferecidas pelo local de venda de passagens e embarque e desembarque de ônibus intermunicipais.</p>
<p>Durante a ação, os fiscais encontraram diversas irregularidades já conhecidas da população, como banheiros em condições precárias de higiene, além de assentos de espera deteriorados e falhas na conservação de manutenção das instalações.</p>
<p>Apesar de antigos e de conhecimento comum de quem utiliza o posto rodoviário, os problemas foram tratados como graves pelo órgão da prefeitura, que considerou um desrespeito aos direitos básicos dos consumidores.</p>
<p>“O Procon de Rio das Ostras reafirma que não tolerará a prestação de serviços inadequados ou a manutenção de ambientes que coloquem em risco a saúde, a segurança e a dignidade dos consumidores do município”, afirmou o órgão, na manhã dessa sexta-feira, 10.</p>
<p>Para a chefe-geral do Procon, Michele Mansur, a população tem o direito de utilizar um espaço limpo, seguro e em condições adequadas, podendo denunciar irregularidades e casos em que identificarem abusos contra os direitos do consumidor.</p>
<p>“A fiscalização será intensificada e continuará de forma rigorosa. Sempre que forem identificadas irregularidades, o órgão adotará as medidas administrativas cabíveis para exigir a adequação dos serviços e responsabilizar os fornecedores que descumprirem a legislação”, garantiu Michele Mansur.</p>
<p>O Procon revelou ainda, que diante das irregularidades constatadas, foi lavrado um auto de infração, instrumento que formaliza o registro de irregularidades por parte do poder público, dando início a processo administrativo que pode levar a penalidades.</p>
<p>Segundo o órgão, a orientação aos moradores e consumidores da cidade que identificarem práticas consideradas abusivas ou que violem os direitos do consumidor é denunciar de maneira formal, pois o ato contribui para o fortalecimento da fiscalização.</p>
<p>“Os atendimentos aos consumidores podem ser realizados, presencialmente, na sede do Procon de Rio das Ostras, localizada na Avenida das Casuarinas, 595, no Centro de Cidadania, no Âncora, de segunda a sexta, das 8h às 18h. As solicitações também podem ser feitas via aplicativo Colab, no celular ou no site. Com o aplicativo Colab, o consumidor agenda dia e hora para seu atendimento no Procon de forma rápida e segura. O Órgão também aceita denúncias dos consumidores pelo WhatsApp (22) 2771-6581 (somente texto)”, detalhou o Procon.</p>
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