<p><em>Reunião liderada por lideranças da Região dos Lagos e Norte Fluminense reforça articulação política, jurídica e mobilização pública antes de julgamento no STF</em></p>
<p data-start="434" data-end="760">Prefeitos de diversas regiões do estado do Rio de Janeiro se reuniram nesta quinta-feira (15), em <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Cabo Frio</span></span>, em um movimento de articulação contra possíveis mudanças na distribuição dos royalties do petróleo, que serão analisadas pelo <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Supremo Tribunal Federal</span></span> no próximo dia 6 de maio.</p>
<p data-start="762" data-end="1063">O encontro, marcado por forte convergência entre os gestores, teve como eixo central o alerta para os impactos econômicos e sociais de uma eventual alteração nas regras — considerada, de forma praticamente unânime, uma ameaça direta à sustentabilidade financeira do estado e dos municípios produtores.</p>
<p data-start="1065" data-end="1347">Anfitrião da reunião, o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, destacou que os royalties, originalmente tratados como resultado direto dos impactos da atividade petrolífera, passaram ao longo do tempo a ser considerados uma compensação — mudança que, segundo ele, não pode se repetir.</p>
<p data-start="1349" data-end="1798">“O petróleo é do país, mas o impacto da exploração recai sobre territórios específicos. O Rio de Janeiro é um dos lugares mais visitados do mundo e sofre diretamente essas consequências”, afirmou. Serginho também defendeu uma atuação estratégica que combine articulação política, jurídica e presença ativa na imprensa. “A população precisa entender o que está em jogo. Uma mudança pode representar um desastre não só para o estado, mas para o país.”</p>
<p data-start="1800" data-end="2201">A necessidade de mobilização em múltiplas frentes também foi destacada pelo ex-governador <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Luiz Fernando Pezão</span></span>, atual prefeito de Piraí. Ele chamou atenção para a pressão de outros estados, especialmente da região Sul, e defendeu atuação direta em Brasília. Entre as propostas, estão a realização de um ato no dia 28, na Praça XV, e uma mobilização na capital federal no dia seguinte.</p>
<p data-start="2203" data-end="2457">Já o prefeito de <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Rio das Ostras</span></span>, Carlos Augusto, ressaltou o caráter suprapartidário da pauta. “Essa é uma causa comum. A população ainda não compreende o impacto direto que essa mudança pode ter no dia a dia das cidades”, afirmou.</p>
<p data-start="2459" data-end="2852">Na mesma linha, o prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes, relembrou sua atuação histórica no movimento contra a redistribuição dos royalties e reforçou a necessidade de ampliar a comunicação com a sociedade. Ele também apontou o enfraquecimento do interior e a falta de integração com a região metropolitana, destacando as particularidades econômicas do Norte e Noroeste fluminense.</p>
<p data-start="2854" data-end="3153">Representando o município do Rio de Janeiro, o prefeito em exercício <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Eduardo Cavaliere</span></span> destacou que, embora o petróleo seja um recurso nacional, foi no estado do Rio que a indústria se estruturou, concentrando investimentos e mão de obra qualificada ao longo das últimas décadas.</p>
<p data-start="3155" data-end="3464">O encontro contou com representantes de 22 municípios das regiões Norte e Noroeste fluminense, além da participação de consórcios públicos e entidades do setor, como a Unpetro. A prefeita de Araruama, Daniela Soares, também se manifestou durante a reunião, reforçando o posicionamento conjunto dos municípios.</p>
<p data-start="3466" data-end="3754">A articulação foi conduzida pelo prefeito de <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Arraial do Cabo</span></span>, Marcelo Magno, apontado como principal mobilizador do encontro, enquanto Serginho atuou como anfitrião. Ambos foram elogiados ao longo das falas, assim como Pezão, frequentemente referido como governador.</p>
<p data-start="3756" data-end="3933">Também participaram representantes de municípios como <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Niterói</span></span> e <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Duque de Caxias</span></span>, ampliando o alcance político da mobilização.</p>
<p data-start="3935" data-end="4199">Ao final, o consenso entre os presentes foi de que uma eventual mudança na distribuição dos royalties pode inviabilizar economicamente o estado do Rio de Janeiro. Também foi lembrado que há entendimento jurídico que aponta para a inconstitucionalidade da proposta.</p>
<p data-start="4201" data-end="4378">Como sintetizou Marcelo Magno, o momento exige ação imediata: “Não se trata de pedir favores, mas de atuar de forma conjunta diante de uma pauta urgente. Não há tempo a perder.”</p>
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