<p>A falta de credibilidade da Prolagos junto à população de Búzios parece estar tão em baixa que bastou um acidente em uma das obras da concessionária, em que um tubo de água foi atingido por uma pá mecânica e jorrou agua por horas na Estrada da Usina no centro da cidade, para as discussões sobre encontrar uma forma de livrar a cidade desta empresa tomou as ruas. Este apelo é tão forte que, apesar de divergir quanto à forma de atuação da empresa, sociedade civil, prefeitura e a própria PROLAGOS são unânimes em apontar a principal falha do contrato: a necessidade de rever seus termos que já perdura há 20 anos.</p>
<p>Na Lei 29 de 1997 ficou estabelecido o convênio do município de Armação dos Búzios junto à concessionária Prolagos para concessão pública de serviços de obras de implantação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto da cidade.</p>
<p>Em 2012, no governo de Mirinho Braga – que tinha como vice o pré-candidato Alexandre Martins, o contrato foi prorrogado por mais 30 anos, no entanto, muitas questões ficam sem resposta quanto ao cronograma de obras e o planejamento da concessionária para resolver um dos maiores problemas de Búzios hoje: o esgoto no município. A concessionária não consegue apresentar de forma convincente qual a real possibilidade da implantação do tratamento de esgoto terciário (tratamento que remove micro-organismos ou, em casos especiais, nutrientes, tais como o nitrogênio e fósforo) e do Wetland (adaptação do ecossistema para o tratamento das águas).</p>
<p>A aprovação do Plano Municipal de Saneamento no ano de 2015 também reacendeu a discussão do assunto, e ressurge a cada período de chuva em que a cidade tem suas praias tomadas pelo mau cheiro de esgoto. Ligações clandestinas e o modelo de coleta implementado, a tempo seco, são as supostas justificativas que chegam à população, porém de forma não oficial.</p>
<p>Na Câmara Municipal de Búzios já foram feitas audiências públicas para tratar da questão do esgoto, só no ano de 2015 foram três promovidas pela Comissão de Meio Ambiente e uma pela iniciativa popular. Em nenhuma, entretanto, houve participação da Prolagos. Diante disso a população cada dia mais espera uma atitude firme. O Prefeito de Búzios, André Granado, quer rescindir contrato com Prolagos. A população não está satisfeita com os serviços prestados pela concessionária que cuida da água e esgoto da cidade. André afirma que chegou o momento de tomar atitudes mais firmes com a concessionária que, de acordo com suas próprias palavras, não vem atendendo as demandas da população de Búzios, principalmente no que diz respeito ao tratamento de esgoto. Uma das medidas que o prefeito estuda tomar, se não houver alternativa, é cancelar o contrato com a empresa.</p>
<p>Recentemente, o prefeito André conseguiu recursos na Funasa para melhorar o sistema de tratamento de esgoto na cidade. Como a legislação impede o alocamento de verbas por causa da concessão, e como, de acordo com o prefeito, a Prolagos não cumpre suas obrigações contratuais, o jeito é encontrar uma brecha jurídica para livrar o município da empresa.</p>
<p>A Secretaria de Meio Ambiente já emitiu multas, sem qualquer efeito, para a concessionária, além de exigir medidas imediatas para mudar esse cenário. Agora, o Governo Municipal busca apoio da sociedade civil para levar adiante o projeto de rompimento do contrato, que vence somente em 2041, com a concessionária.</p>
<p>O prefeito André lembra que um dos maiores problemas enfrentados hoje é o extravasamento de lodo no Canal de Marina. O secretário de Obras Paulo Abranches, também reclama da empresa e lembra que a obra da rede separadora de esgoto no entorno da Lagoa de Geribá, que começou em março de 2014 e ainda não foi concluída.</p>
<p>“Esse contrato foi prorrogado em 2011 por mais 30 anos de forma irresponsável. Nele, a concessionária tem poucos compromissos com relação ao tratamento de esgoto, a maior parte é com relação ao fornecimento de água. Nós temos condições de ter recursos federais vultosos, que poderiam atender de imediato a nossas demandas, mas somos impedidos porque temos uma concessionária”, explicou André, que repete que não ficará refém dessa situação.</p>
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