<p>Estão adiadas. Pelo menos, até o meio da tarde desta quinta-feira, 3 de novembro, era esta a situação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) marcadas para acontecer no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Rio das Ostras, neste fim de semana.</p>
<p>Segundo Ministério da Educação (MEC), todas as provas marcadas para as 304 unidades públicas de ensino que estão ocupadas foram adiadas para 3 e 4 de dezembro deste ano, o que, segundo o MEC, não afeta o princípio de isonomia.</p>
<p>“Os estudantes não serão prejudicados, pois haverá nova prova em tempo hábil para utilização dos resultados no SISU (Sistema de Seleção Unificada), Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e ProUni (Programa Universidade Para Todos). Do ponto de vista da prova, os novos itens serão equivalentes, de modo a garantir a isonomia do exame”, explica o MEC, em sua página na internet.</p>
<p>As ocupações começaram depois que o governo do Presidente Michel Temer (PMDB) propôs a polêmica Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241/16), depois alterada para PEC 55, que congelam os investimentos federais em áreas como saúde e educação pelos próximos 20 anos, e por isso, chamada por muitos estudantes de “PEC do Fim do Mundo”, pois segundo eles, a falta de investimentos será responsável pelo sucateamento e fechamento de diversas unidades educacionais no país.</p>
<p>Com 10 escolas ocupadas em todo o Estado, o Rio é o 8º estado com maior número de unidades ocupadas, sendo apenas 3 fora da capital, duas em Duque de Caxias e uma em Rio das Ostras, única cidade da Região dos Lagos e do Norte Fluminense com uma unidade ocupada.</p>
<p>As novas provas estão marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, e afetam 191.494 inscritos nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do SulSanta Catarina, Sergipe e Tocantins.</p>
<p>“A prova terá formato equivalente, com as 45 questões por área de conhecimento, realizada em dois dias, distribuídas da mesma maneira, como o Enem que ocorrerá no próximo fim de semana”, garantiu Maria Inês Fini, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), responsável pela aplicação do exame em todo país, de acordo com o site do MEC.</p>
<p>Ainda conforme o Ministério, os candidatos afetados pelas ocupações serão informados da alteração por meio de SMS, e-mail, divulgação na página do Inep e, ainda, pelo aplicativo Enem 2016.</p>
<p>Para mais informações, os inscritos podem buscar outros esclarecimentos pelo telefone 0800-616161. De acordo com o Inep, a nova aplicação será realizada em tempo hábil para a utilização dos resultados no SISU, Fies e ProUni, sem prejuízo para os candidatos, já que a divulgação do resultado final está mantida para o dia 19 de janeiro.</p>
<p>Segundo o Inep, diferente do que foi feito nas eleições, onde os locais ocupados foram substituídos por outras unidades, a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação colocaria em risco a segurança do ENEM, “já que o exame exige um plano logístico de distribuição do material, com rotas pré-definidas, escoltas policiais, e efetivo policial destacado para a operação”.</p>
<p>O Inep divulgou ainda que já está preparando um plano logístico para garantir a segurança e tranquilidade da aplicação das provas no início de dezembro. Os novos locais de prova serão divulgados oportunamente.</p>
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<p><strong>Ocupação da UFF</strong> – Nesta quinta-feira, 3, a diretora do campus da UFF em Rio das Ostras, falou ao blog Rio das Ostras Jornal que os estudantes teriam se comprometido a deixar o local até esta sexta-feira, 4, para que ocorram as provas.</p>
<p>“Os estudantes concordaram em desocupar o prédio para que neste sábado, 5, às 7h, tudo esteja pronto para receber os alunos que vão fazer as provas do Enem”, disse a diretora ao blog.</p>
<p>Durante o feriado de Finadas, na última quarta-feira, 2, os alunos da UFF em Rio das Ostras até disponibilizaram o dia para a realização de diversas aulas de reforço gratuitas para os candidatos do ENEM. Caso as provas sejam realmente adiadas, segundo o blog, serão 740 candidatos que terão que segurar a ansiedade e realizar as provas no início de dezembro.</p>
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<p><strong>Cancelamento</strong> – Ainda nesta segunda-feira, 2, o caso ganhou contornos ainda mais dramáticos, depois que o Ministério Público Federal no Ceará, entrou com um pedido de suspensão da aplicação do ENEM neste fim de semana.</p>
<p>Para garantir a realização da prova, porém, nesta quinta-feira, 3, o MEC e o Inep pediram à Advocacia-Geral da União (AGU) que apresente à Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo Procurador da República, Oscar Costa Filho, que entrou com a ação pelo MPF-CE.</p>
<p>“As provas do ENEM têm o mesmo princípio da equivalência, o que garante igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha a gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e de seus familiares”, avaliou o MEC.</p>
<p><strong>Tunan Teixeira</strong></p>
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