<p>O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), anunciou, nessa segunda-feira, 9, o envio de um projeto de lei para a Câmara Municipal, que cria um benefício emergencial de 1.600 reais para as famílias em situação de vulnerabilidade social que mais sofreram com as chuvas da virada do mês.</p>
<p>“Passamos pela maior chuva da história de Rio das Ostras. E eu sei que, para muitas famílias, o problema não terminou quando as águas baixaram. Muitas pessoas perderam móveis, eletrodomésticos, e muitas coisas que foram compradas com muito esforço. Eu sei que não é só o prejuízo material, tem também o medo de saber por onde recomeçar. Por isso, estou encaminhando para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para criar um benefício emergencial no valor de 1.600 reais”, explicou Carlos Augusto.</p>
<p>O anúncio foi feito através de um pronunciamento publicado nas redes sociais, em que o prefeito explica que a nova legislação foi elaborada com responsabilidade orçamentária, com base em decreto de emergência aprovado pelo governo federal.</p>
<p>“Faremos isso com responsabilidade orçamentária, utilizando a legislação do decreto de emergência que foi aprovado pelo governo federal. Esse apoio financeiro é para contribuir com parte das perdas e com as despesas que se tornaram prioridade nesse momento. Eu sei que isso não apaga tudo que muitas famílias viveram, mas é uma forma de estender a mão nesse momento tão difícil, e mostrar, na prática, que unidos, nós vamos passar por esse momento de reconstrução da nossa cidade”, afirmou Carlos Augusto.</p>
<p>Segundo a prefeitura, a medida busca dar suporte a moradores que tiveram perdas e que precisam de condições mínimas para se reorganizar com mais segurança e dignidade, permitindo a reposição de móveis, eletrodomésticos, material de construção e outros itens considerados prioritários.</p>
<p>O município explicou ainda que o projeto prevê que o cadastramento das famílias e os procedimentos para operacionalização da transferência do benefício ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.</p>
<p>Além disso, a concessão do auxílio seguirá critérios técnicos, sociais e legais, além das disposições do Decreto 4.608, de 27 de fevereiro de 2026, assegurando que o benefício seja direcionado a quem realmente sofreu perdas materiais com a tragédia dos temporais.</p>
<p>“A iniciativa integra o conjunto de ações adotadas pelo município para reduzir os impactos provocados pelas chuvas e ampliar a rede de proteção às famílias afetadas. Mais do que uma medida de caráter financeiro, o benefício representa uma resposta emergencial voltada à recuperação das condições básicas de vida de quem foi atingido pelo evento climático”, completou a prefeitura.</p>
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