<p><em><span style="font-weight: 400;"> Decreto do Governador Pezão foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 31 de maio</span></em></p>
<p>Foto: Divulgação</p>
<p><b>Tunan Teixeira</b></p>
<p> ;</p>
<p><span style="font-weight: 400;">O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira, 31 de maio, como utilidade pública a área destinada à construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), cujo novo projeto está sendo analisado pelo Instituto Estadual de Ambiente (INEA).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Esse é mais um passo para viabilizar a instalação do porto no município, concretizando ações rumo a retomada do crescimento da região como um todo”, considerou a Prefeitura de Macaé.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo o Decreto 46.008, de 2017, a área do porto, e de todos os seus empreendimentos e estruturas, foi mantida como de utilidade pública para fins de intervenção e supressão de vegetação integrante do bioma Mata Atlântica e de Área de Preservação Permanente (APP).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Assinado pelo Governador Pezão (PMDB), o decreto expõe a importância do empreendimento portuário como “de alta relevância ao Estado do Rio de Janeiro, da implantação no município de Macaé, de um empreendimento que possibilite a movimentação e o processamento de cargas diversas”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para o governo do estado, mesmo sendo realizada com recurso privado, a obra de infraestrutura é essencial ao desenvolvimento da exploração, produção e distribuição de óleo e gás no país, assim como de cargas diversas, além de falar em “interesse nacional” aos serviços públicos de transporte e de energia.</span></p>
<p><b>Empregos</b><span style="font-weight: 400;"> – De acordo com o texto, outro ponto fundamental para a justificativa do decreto é a expectativa criada em torno do projeto pela geração de renda e de empregos diretos e indiretos que o empreendimento pode gerar.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A prefeitura acredita que, durante as obras, e nas atividades de infraestrutura, o Tepor poderá fomentar o surgimento de uma rede de serviços e de suprimentos indispensáveis às operações Offshore da Bacia de Campos e até mesmo da Bacia de Santos.</span></p>
<div id="wpdevar_comment_1" style="width:100%;text-align:center;"> 
		<span style="padding: 10px;font-size:16px;font-family:Arial,Helvetica Neue,Helvetica,sans-serif;color:#4a80c1;"> </span> 
		<div class="fb-comments" data-href="https://beta.cliquediario.com.br/economia/governo-do-estado-do-rio-decreta-area-do-porto-de-macae-como-area-de-utilidade-publica" data-order-by="reverse_time" data-numposts="10" data-width="100%" style="display:block;"></div></div><style>#wpdevar_comment_1 span,#wpdevar_comment_1 iframe{width:100% !important;} #wpdevar_comment_1 iframe{max-height: 100% !important;}</style>
Governo do Estado do Rio decreta área do porto de Macaé como área de utilidade pública
Antigo projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) já foi reformulado e agora passa por toda tramitação em busca do licenciamento ambiental
Leave a Comment