<p>Começa nessa terça-feira, 11, o período para fazer as inscrições visando o preenchimento das 1.245 vagas para creches da rede pública municipal de Rio das Ostras, com turmas para crianças de 6 meses a 3 anos.</p>
<p>As inscrições, que ficam abertas apenas até essa sexta-feira, 14, acontecem de maneira presencial, das 9h às 16h, na quadra do Colégio Municipal Professora América Abdalla, no Nova Esperança, e nas escolas do Mar do Norte, Rocha Leão e Cantagalo.</p>
<p>De acordo com a prefeitura, o processo só pode ser feito pelos pais ou responsáveis legais das crianças, que devem levar certidão de nascimento da criança, identidade e CPF dos responsáveis, comprovante de residência recente.</p>
<p>Além disso, os responsáveis também devem levar documentos que comprovem os critérios de pontuação, como do Programa Bolsa Família, do Número de Identificação Social (NIS), de tempo de moradia, ou que comprovem que as crianças são filhos e filhas de mãe adolescente estudante, lembrando que a seleção será feita através dessa pontuação.</p>
<p>A prefeitura ressalta que, em caso de criança com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação, os responsáveis precisam apresentar laudo ou documento médico para garantir prioridade no atendimento, o mesmo acontecendo para comprovação de doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsáveis da criança.</p>
<p>O resultado dessa 1ª fase de seleção será publicado no Jornal Oficial do Município no próximo dia 28 de novembro, lembrando que o período para envio de recursos fica aberto apenas por 2 dias, nos dias 1 e 2 de dezembro.</p>
<p>“Em caso de discordância sobre a pontuação da classificação, os responsáveis legais poderão entrar com recurso, nos dias 1º e 2 de dezembro, por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e entregue na Divisão de Supervisão de Ensino da Secretaria. Após a análise dos recursos, será divulgada a classificação final dos inscritos, com destaque para os classificados aptos à efetivação da matrícula, com publicação no Jornal Oficial, no dia 12 de dezembro”, explicou a prefeitura.</p>
<p>Já o período para efetivação das matrículas para crianças das Creches I, II, III e IV acontece entre os dias 19 e 26 de janeiro de 2026, sempre na unidade onde as crianças foram alocadas, e devem ser feitas também pelos pais ou responsáveis.</p>
<p>A prefeitura lembra ainda que as 1.245 vagas ofertadas nessa etapa são divididas em horário integral e parcial, e distribuídas em 20 unidades escolares, que atendem a diferentes áreas da cidade, conforme resolução da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, publicada na edição 1.879 do Jornal Oficial.</p>
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