<p>A Prefeitura de Rio das Ostras divulgou, nessa semana, o período para a renovação de matrícula da rede pública municipal, que começa no próximo dia 4 de novembro e segue até o dia 26 do mesmo mês, exceto sábados, domingos e feriados.</p>
<p>Durante esse período, os responsáveis legais dos estudantes matriculados, ou os próprios estudantes, se maiores de 18 anos, devem se dirigir às secretarias das unidades escolares para efetivação da matrícula para o ano letivo de 2026.</p>
<p>A prefeitura explica que, no ato da renovação, os responsáveis deverão atualizar ou confirmar os dados cadastrais dos estudantes como endereço, telefone, cartão do Bolsa Família, se for o caso, e-mail, CPF e NIS (Núcleo de Identificação Social).</p>
<p>Além disso, também será preciso atualizar ou confirmar a declaração de raça e cor em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), do Ministério da Educação.</p>
<p>Durante o processo, os responsáveis também precisarão preencher os termos de autorização para uso da imagem, avaliação antropométrica, como aferição de peso e estatura, aplicação de flúor por profissionais da Secretaria de Saúde, e demais recursos utilizados pela unidade escolar.</p>
<p>“É importante destacar que existindo impedimento do responsável legal em comparecer à escola para realização da Renovação de Matrícula, o responsável legal ou o aluno, no caso de ser maior de 18 anos, deverá preencher a ‘Autorização para Renovação de Matrícula’, conforme Anexo Único da Resolução Semede nº 40/2025, disponível no Jornal Oficial n.º 1.879 publicado no dia 24 de outubro”, detalha a prefeitura.</p>
<p>Sobre os alunos que estão cursando, em 2025, o último ano oferecido pela unidade escolar em que estudam, o município explica que haverá um processo de Transferência Automática, que acontecerá entre os dias 6 e 8 de janeiro de 2026.</p>
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