<p>A emissão de certidões digitais tem avançado de forma acelerada no Rio de Janeiro, acompanhando a digitalização dos serviços cartorários. Dados recentes apontam que o número de documentos eletrônicos saltou de 8.629 em 2020 para 62.343 em 2025, um crescimento superior a 620%. A ampliação do uso desses documentos impulsionou a necessidade de padronização nos procedimentos de aceitação em diferentes serviços, incluindo o transporte aéreo.</p>
<p>Diante desse cenário, a Agência Nacional de Aviação Civil orientou as companhias aéreas a aceitarem certidões digitais de nascimento como documento válido para embarques domésticos. A medida foi formalizada por meio do ofício nº 005/2026 e tem como objetivo uniformizar práticas operacionais, evitando divergências que vinham sendo registradas em aeroportos brasileiros.</p>
<p>A decisão ocorre após episódios em que passageiros, principalmente crianças menores de 12 anos, foram impedidos de embarcar devido à recusa na aceitação do documento eletrônico. Com a nova orientação, a expectativa é reduzir falhas de interpretação e garantir maior previsibilidade no atendimento aos usuários.</p>
<p>As certidões emitidas digitalmente pelos Cartórios de Registro Civil possuem validade jurídica e contam com mecanismos de autenticação, como QR Code e código hash, que permitem a verificação imediata da autenticidade em plataformas oficiais. Esses recursos reforçam a segurança do documento e sustentam sua utilização em diferentes contextos legais.</p>
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