<p>Já se preparando para o Carnaval, que começa oficialmente nesse sábado, 1 de março, mas que já vem esquentando em várias cidades fluminenses, o Governo do Estado do Rio lançou, no último sábado, 22, o selo “Mulher Mais Segura”.</p>
<p>Segundo o Estado, o objetivo do selo, que vai certificar estabelecimentos que aplicam as diretrizes do protocolo “Não é Não”, regulamentado por lei federal em 2023, é prevenir casos de violência contra as mulheres e garantir atendimento humanizado às vítimas., especialmente nessa época do ano, onde aumentam os casos de assédio e violência doméstica.</p>
<p>Para receber o selo, os estabelecimentos precisam adotar medidas preventivas, como a fixação de materiais informativos e o monitoramento de áreas de risco, além de treinar periodicamente seus funcionários para reconhecer sinais de violência e acolherem as vítimas.</p>
<p>Além disso, o governo estadual do Rio também regulamentou o protocolo “Não é Não! Respeite a Decisão” em todo território fluminense, ampliando as medidas de prevenção já existentes em bares, restaurantes e boates para outros estabelecimentos como hotéis, clubes, shopping, academias, e estádios de futebol, entre outros.</p>
<p>De acordo com o documento assinado pelo governador Cláudio Castro (PL), no último sábado, a regulamentação determina como as pessoas responsáveis por estabelecimentos devem agir ao atender alguma vítima de violência.</p>
<p>Entre as recomendações estão, atendimento feito de forma reservada e, preferencialmente, por mulheres, com prioridade para casos graves; respeitar o relato da vítima, sem julgamentos ou revitimização; e receber informações claras sobre os procedimentos que devem ser feitos.</p>
<p>Em casos de risco ou emergência, o protocolo orienta que a Polícia Militar ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) devem ser acionados, com as regras sendo seguidas também pelos agentes de segurança pública e profissionais de saúde.</p>
<p>“Importunação sexual não é brincadeira. É crime. Queremos que as mulheres se sintam seguras para curtir o Carnaval e qualquer outro evento sem medo”, afirmou a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, durante o lançamento da campanha.</p>
<p>Além da gestora, participaram a atriz e modelo, Viviane Araújo, porta-voz da campanha, e representantes de diversas entidades da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OABRJ), que reforça que a campanha está presenta com diversas ações nesse Carnaval, inclusive na Região dos Lagos.</p>
<p>“A campanha estará presente em diversos pontos da cidade do Rio, como na Sapucaí, em blocos de rua, na Intendente Magalhães e na Região dos Lagos. O objetivo é garantir que a mensagem chegue ao maior número possível de pessoas, promovendo um Carnaval de respeito e segurança para todos”, contou a OABRJ.</p>
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