<p><em>Por enquanto, o motorista que já fez a troca pelo novo modelo não será prejudicado. Já há recurso contra a liminar.</em></p>
<p>O Detran do Rio suspendeu a instalação das placas com padrão Mercosul. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24), depois que o Conselho Nacional de Trânsito determinou o cumprimento da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília, que suspendeu a implantação do novo modelo.</p>
<p>Por enquanto, o motorista que já fez a troca pelo novo modelo não será prejudicado. Já há recurso contra a liminar. O Detran-RJ vai suspender a instalação das placas padrão Mercosul para os veículos.</p>
<p>A decisão do Contran, que consta da Deliberação 173, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Em nota, o órgão nacional informou que a suspensão das resoluções 729 e 733 (que tratavam do novo modelo de placa) é válida enquanto "aguarda no mérito ou em instância superior a possível mudança da decisão final".</p>
<p>O Contran entende que a suspensão pode gerar grandes prejuízos técnicos e econômicos no país. "A medida acarreta a impossibilidade de novos emplacamentos e transferências de veículos no Estado do Rio de Janeiro. Desde 2014, o poder público e a iniciativa privada se preparam para a adesão do Brasil ao sistema proposto pelo Bloco", destacou.</p>
<p>Em nota, o Detran-RJ informou que foi notificado da decisão da Justiça nesta quarta-feira e que a mesma será cumprida: "O órgão já está em contato com o Denatran para se readaptar à nova regra de forma a não prejudicar os usuários. O Detran reafirma os benefícios da placa do Mercosul que, além de ser mais barata, é mais moderna e obviamente melhora as condições de segurança no Estado do Rio no tocante a crimes de clonagem e roubo de veículos".</p>
<p>O órgão estadual declarou que também vai recorrer à Justiça, "acompanhando as ações impetradas pelo Denatran". No caso do Rio, o recurso estará a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e deverá ser apresentado ainda esta semana.</p>
<p>Ainda de acordo com o Detran-RJ, no primeiro mês, 154 mil veículos foram emplacados com o novo modelo padrão Mercosul.</p>
<p>Além da discussão em torno da liminar, desde segunda-feira, dia 22 de outubro, o Detran-RJ já cobrava R$ 193,84 pela nova placa, para os veículos em geral. Antes, o valor era de R$ 219,35 (redução de R$ 25).</p>
<div id="wpdevar_comment_1" style="width:100%;text-align:center;"> 
		<span style="padding: 10px;font-size:16px;font-family:Arial,Helvetica Neue,Helvetica,sans-serif;color:#4a80c1;"> </span> 
		<div class="fb-comments" data-href="https://beta.cliquediario.com.br/geral/detran-suspende-instalacao-das-placas-com-padrao-mercosul-em-todo-o-estado-do-rj" data-order-by="reverse_time" data-numposts="10" data-width="100%" style="display:block;"></div></div><style>#wpdevar_comment_1 span,#wpdevar_comment_1 iframe{width:100% !important;} #wpdevar_comment_1 iframe{max-height: 100% !important;}</style>
Leave a Comment