<p>A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) poderá criar uma junta interventora para analisar todas as áreas da saúde de Cabo Frio. A proposta foi feita pela relatora da CPI do Hospital da Mulher, Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), durante a audiência pública realizada na cidade para seguir com a CPI criada para investigar o alto número de bebês recém-nascidos, que vieram à óbito no Hospital da Mulher.</p>
<p>“Estamos recebendo muitas informações, principalmente de pessoas de fora do hospital, como familiares, conselhos técnicos e médicos especializados, mas precisamos ter conhecimento do que acontece dentro da unidade. Por isso, o ideal seria instalar uma junta médica. A solução dada pela prefeitura para resolver o problema da maternidade foi exonerar os antigos diretores da unidade, mas isso não resolve o problema. Queremos que o atendimento melhore e nesse sentido a criação desse grupo contribuiria bastante”, explicou a parlamentar.</p>
<p>Ainda durante a audiência, o morador do município e médico na região desde 2001, Marcelo Paiva Paz de Oliveira, afirmou que o problema na saúde pública de Cabo Frio vem se agravando a cada ano. “Não existe mais investimento na área da saúde. A mortalidade materna aqui na região é sete vezes maior do que o admitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Hoje a CPI analisa o problema da mortalidade neonatal, mas a realidade é que não só bebês, como também muitas mães estão morrendo, como mostram as estatísticas. Mudanças precisam ser feitas urgentemente”, pontuou Marcelo.</p>
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<p><strong>Medidas a serem tomadas -</strong> Durante a audiência, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que apresentou à direção do Hospital da Mulher de Cabo Frio um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 55 itens a serem regularizados na unidade, que terá um prazo de, no máximo, 60 dias para resolver os problemas apontados.</p>
<p>“A maioria dos itens era de resolução imediata, mas alguns tinham de 15 a 60 dias para serem solucionados, de acordo com a capacidade de resposta, considerando as dificuldades burocráticas. Caso o hospital não cumpra com o prazo, serão realizadas medidas cabíveis, podendo chegar inclusive à interrupção das ações e da manutenção do atendimento a população”, o coordenador de Vigilância e Fiscalização da SES, Carlos Alberto Dias.</p>
<p>Entre os problemas a serem corrigidos estão a falta de medicamentos, o número insuficiente de profissionais de saúde e a superlotação da maternidade.O Ministério Público também informou que foi instalado um inquérito civil e que peritos da instituição estão analisando os casos de óbitos de bebês na unidade.</p>
<p>Segundo a promotora Luciana Pereira, a instituição também está aguardando o relatório final da CPI para avaliar quais providências ainda podem ser tomadas. “Estamos dispostos a ajudar e acabar com esse problema que o Ministério Público vem acompanhando desde 2016”, afirmou Luciana.</p>
<p>Após a audiência pública, a presidente da CPI, deputada Renata Souza (PSol), informou, ainda, que vai solicitar ao plenário da Casa a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 60 dias. “Queremos apresentar um relatório final consistente e assertivo e, por isso, vamos precisar desse prazo maior para finalizar os trabalhos. Sem dúvida nenhuma pretendemos responsabilizar quem levou os bebês a óbito. E ter vindo hoje a Cabo Frio foi fundamental para os nossos trabalhos e para o relatório”, explicou a parlamentar.</p>
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