<p>A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou para a próxima quarta-feira, 1 de janeiro de 2020, o lançamento, em caráter experimental, do aplicativo ANP no Posto, que terá o objetivo de mostrar os preços e a qualidade dos combustíveis comercializados pelos postos nacionais.</p>
<p>A partir do 1º dia do novo ano, o aplicativo estará disponível para baixar gratuitamente nas lojas Play Store e App Store, e com base na localização dos consumidores, apresentará dados sobre postos próximos, preços por eles praticados e informações de qualidade dos combustíveis disponíveis.</p>
<p>De acordo com a ANP, o aplicativo terá atualização semanal logo após o lançamento, atualização que tem promessa de passar a ser diária a partir de 20 de janeiro, mas inicialmente, apenas postos do Estado de Goiás devem aparecer no aplicativo, que disponibilizará os preços praticados pelos postos revendedores, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda.</p>
<p>“O objetivo da ANP é que as demais unidades da federação possam gradativamente aderir ao aplicativo, que foi desenvolvido para atender a todo o Brasil”, explicou a agência reguladora.</p>
<p>Ainda de acordo com a ANP, a iniciativa está alinhada com a proposta de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, permitindo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer.</p>
<p>“Os preços dos combustíveis são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Quando a ANP recebe denúncias de preços abusivos ou indícios de cartel, faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos. Caso constate indícios de concentração econômica, a Agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo. Diante de preços abusivos, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”, concluiu a Agência.</p>
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