<p>A Câmara de Macaé aprovou nessa terça-feira, 19, um projeto de lei do Executivo que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, permitindo o investimento de 2 milhões de reais de recursos federais para projetos de artistas locais, por meio de editais municipais.</p>
<p>Líder da bancada governista na Casa, o vereador Luciano Diniz (CIDADANIA) afirmou nunca ter visto tamanho valor destinado a investimentos no setor cultural de Macaé, mas reforçou que o governo precisa agilizar o lançamento desses editais até o final do ano.</p>
<p>“Nunca vi um valor tão alto dedicado à cultura no município. Devemos lembrar que esses incentivos devem ser destinados no máximo até 31 de dezembro desse ano, senão retornarão ao Ministério da Cultura”, alertou Luciano Diniz.</p>
<p>Presidente da Câmara, o vereador Cesinha (SOLIDARIEDADE) elogiou o esforço das comissões de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, e de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação, que trabalharam para que projeto de lei fosse apreciado rapidamente pela Casa.</p>
<p>Durante o debate, a vereadora Iza Vicente (REDE) ressaltou a importância do setor cultural de Macaé, um dos mais atingidos pela pandemia do coronavírus, e lembrou a V Conferência Municipal de Cultura, realizada na semana passada.</p>
<p>O evento, que elegeu os 6 delegados que representarão o município na Conferência Estadual, que deve acontecer no próximo mês de outubro, antes da Conferência Nacional, também foi lembrado pelo líder governista na Casa.</p>
<p>“Isso reflete a importância do setor para o atual governo federal”, comentou Luciano Diniz, sobre a presença de representantes do Ministério da Cultura e da Casa Civil da União durante a Conferência de Cultura de Macaé.</p>
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