<p><em>Sob os olhares do presidente da Câmara, vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS), parlamentares de Macaé aprovam projeto de cria o Programa de Desenvolvimento Avança Macaé, com 14 votos favoráveis e uma abstenção</em></p>
<p>Em penúltima sessão ordinária nesta terça-feira, 11, a Câmara Municipal de Macaé aprovou projeto de lei do Executivo que institui o programa de desenvolvimento Avança Macaé, que propõe uma espécie de adiantamento de impostos feito por empresas, que investiriam em obras de infraestrutura na cidade.</p>
<p>A ideia surgiu após o Instituto Estadual de Ambiente (INEA) inserir como condicionante ao projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) a construção da Rodovia Transportuária, que ligará o empreendimento à RJ-168, e consequentemente, à BR-101, principal saída rodoviária do município.</p>
<p>Criado com grande expectativa pelo Prefeito Dr. Aluízio (sem partido), o projeto recebeu emendas dos vereadores e terminou aprovado com 14 votos favoráveis e uma abstenção, do vereador Dr. Luiz Fernando (PTC).</p>
<p>Curiosamente, durante discussão e votação de emenda proposta pelo vereador e ex-secretário de Educação, Guto Garcia (MDB), os oposicionistas Maxwell Vaz (SD) e Marcel Silvano (PT) defenderam o projeto, alegando que a emenda do parlamentar da base poderia atrasar a implementação do projeto.</p>
<p>A emenda de Guto inclui como contrapartida para a iniciativa privada a possibilidade de investir em qualificação profissional para jovens no município, o que, segundo os vereadores de oposição, fugiria do escopo do projeto, podem gerar veto do Executivo e assim atrasar a implantação da lei.</p>
<p>O objetivo do projeto é permitir que empresas interessadas possam investir em obras de infraestrutura na cidade em troca de ter os investimentos descontados no pagamento de impostos e taxas municipais, depois de ter seus projetos aprovados pela prefeitura e pela Câmara.</p>
<p>O projeto emendado será encaminhado agora para o gabinete do prefeito, que deve apreciar a proposta juntamente com a procuradoria-geral do município, podendo ser sancionado ou vetado, parcial ou integralmente. Nestes 2 últimos casos, o projeto retorna ao Legislativo, que deve decidir se mantém ou não o veto do prefeito. Em caso de sanção, o projeto entra em vigor já para o próximo ano, de 2019.</p>
<div id="wpdevar_comment_1" style="width:100%;text-align:center;"> 
		<span style="padding: 10px;font-size:16px;font-family:Arial,Helvetica Neue,Helvetica,sans-serif;color:#4a80c1;"> </span> 
		<div class="fb-comments" data-href="https://beta.cliquediario.com.br/politica/camara-municipal-aprova-projeto-de-lei-do-executivo-que-cria-programa-avanca-macae" data-order-by="reverse_time" data-numposts="10" data-width="100%" style="display:block;"></div></div><style>#wpdevar_comment_1 span,#wpdevar_comment_1 iframe{width:100% !important;} #wpdevar_comment_1 iframe{max-height: 100% !important;}</style>
Leave a Comment