<p>A Câmara Municipal de Macaé voltou a se reunir, em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira, 30, para a votação de um projeto de lei de autoria do prefeito Dr. Aluizio (PSDB) que propõe a implementação de uma “bolsa merenda” para os alunos da rede pública municipal, em virtude das medidas de prevenção à pandemia do coronavírus.</p>
<p>No início da sessão, o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA), elogiou, em nome de todos os vereadores, a atuação do prefeito no combate à pandemia do coronavírus na cidade, e pediu um período de recesso para que os vereadores pudessem discutir uma proposta inédita para aumentar o valor da “bolsa merenda”.</p>
<p>O ineditismo da proposta se deu porque o presidente da Câmara sugeriu uma emenda, não da mesa diretora nem de todos os vereadores, mas da própria Casa, para que alterasse o valor dos 100 reais sugeridos pelo governo para 200 reais, com a ajuda de 5,3 milhões de reais do Fundo do Legislativo.</p>
<p>Além disso, os vereadores também inseriram na matéria a garantia de benefício cumulativo para as famílias, que passaria a ser de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública municipal.</p>
<p>O líder do governo, Cristiano Gelinho (PTC), agradeceu à oposição liderada pelo vereador Maxwell Vaz (SOLIDARIEDADE), pelo acordo feito entre os parlamentares e pelo líder da oposição ter aberto mão de 6 emendas, lembrando que o próprio Gelinho chegou a desistir de uma emenda criando uma forma de triagem para que o benefício não fosse pago a famílias que não necessitam desses recursos.</p>
<p>Com a aprovação da emenda dobrando o valor oferecido em auxílio das famílias dos estudantes, em sua maioria, crianças e jovens, os vereadores discutiram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Executivo, que agora deve apreciar o texto, sancionando ou vetando a matéria, total ou parcialmente.</p>
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