<p>Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé dessa quarta-feira, 2, os vereadores debateram soluções para a elaboração do plano municipal de gerenciamento da orla marítima visando aliar desenvolvimento e preservação ambiental.</p>
<p>O debate contou com a participação do professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eduardo Bulhões, que é PhD em geologia e geofísica marinha, e foi convidado pelo vereador Professor Michel (PATRIOTA).</p>
<p>O professor e pesquisador da UFF, que participou do planejamento costeiro de vários municípios da região, como Campos Goytacazes, Rio das Ostras e Cabo Frio, reforçou a importância do plano, que previne problemas e ajuda a solucionar impasses, sobretudo relacionados aos usos e atividades na orla.</p>
<p>“Metade dos municípios do Rio de Janeiro e do país já aderiram, pois assim ganham autonomia para gerenciar as suas praias, que são patrimônio da União”, afirmou o Eduardo Bulhões.</p>
<p>O especialista ressalta que a União tem dificuldade em gerir a extensa orla marítima brasileira, e por isso, os municípios precisam elaborar planos de gestão integrada e participativa, que assegurem o uso racional dos recursos naturais.</p>
<p>“Por esse motivo, o governo federal pode delegar aos estados e municípios o gerenciamento, conforme previsto na legislação”, explicou Eduardo Bulhões.</p>
<p>Para o vereador Professor Michel, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, o convite ao professor e pesquisador da UFF ajuda a reforçar o papel da Câmara no debate sobre a elaboração do plano.</p>
<p>O Legislativo lembra que, em junho desse ano, formalizou a criação de uma Frente Parlamentar do Gerenciamento Costeiro, com objetivo de auxiliar na proposta do plano municipal de gerenciamento da orla marítima.</p>
<p>Em resposta às preocupações dos vereadores sobre as mudanças climáticas e o planejamento para atenuar os impactos do aquecimento global e a consequente elevação do nível do mar e o aumento das ressacas, Eduardo Bulhões disse não ter dúvidas que os municípios enfrentarão desafios dessa ordem.</p>
<p>“Colocar blocos de cimento não adianta, pois já sabemos que as marés derrubam”, comentou o professor e pesquisador da UFF, reforçando que Macaé precisa “recuperar a orla, retirando as construções da faixa de areia e aumentando a fiscalização, a fim de combater a erosão costeira e outros problemas graves”.</p>
<p>Durante o debate na Câmara nessa quarta, além da praia da Fronteira, Eduardo Bulhões apontou a área do Bar do Coco, que atualmente recebe obras de urbanização, como um local que precisa de intervenção do poder público na cidade.</p>
<p>“Há uma construção ali na faixa de areia, o que é perigosa e ilegal. A área é patrimônio da União e não deveria estar ocupada com uma edificação”, afirmou o especialista, lembrando que “esse tipo de ação pode colocar a vida das pessoas do entorno em risco”.</p>
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