<p>Terminado nesta semana o período de pré-matrícula para vagas na rede pública estadual de educação visando o ano letivo de 2021, o Governo do Estado do Rio publicou novo decreto orientando ações das redes públicas e privadas para o Estado e para os municípios em relação às bandeiras de contágio do coronavírus.</p>
<p>De acordo com o governo, o texto traz diretrizes para uma retomada segura das aulas presenciais de alunos, professores e funcionários no Estado e estabelece normas para as unidades escolares estaduais, além de orientar as redes municipais e privadas vinculadas à pasta.</p>
<p>Segundo o documento, em casos de bandeiras roxa ou vermelha em cada município, não haverá ensino presencial, mas nos casos de bandeiras de risco laranja, amarela e verde, foram estabelecidos quantitativos máximos de atendimento presencial, levando em consideração a capacidade da unidade escolar.</p>
<p>“Baseada em critérios técnicos das vigilâncias sanitárias, a Resolução orienta que, no caso de bandeira laranja no município, a escola organize suas aulas presenciais para até 50% dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (1º e 2º anos). Já na bandeira amarela, para até 75% do total de estudantes. Na bandeira verde, a escola pode acolher até 100% das crianças matriculadas. O ranking quantitativo levou em conta todos os estudos que apontam que crianças até o 2º ano do [Ensino] Fundamental fazem parte de um grupo com baixa incidência de adoecimento e capacidade de transmissão do vírus. A Resolução garante aos responsáveis e alunos, quando maiores de idade, a opção de ensino exclusivamente remoto. Já nos Ensinos Fundamental I (3º ao 5º ano), Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, o número de alunos em sala de aula deve chegar até 35% do normal, no caso de bandeira laranja. Na amarela, até 50% da capacidade, e 100% de estudantes na verde”, detalha o decreto do governo estadual.</p>
<p>Nesta semana, o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt (CIDADANIA) visitou algumas cidades da região do entorno da Bacia de Campos, e avaliou que o Estado precisa garantir o que ele chamou de “continuidade do saber”, evitando o prejuízo na aprendizagem de crianças e adolescentes no Estado.</p>
<p>“Estamos seguindo as indicações da Secretaria de Saúde, estabelecendo protocolos e tomando todos os cuidados para que professores, funcionários e alunos tenham segurança dentro das escolas. O que não podemos é tirar dos nossos jovens o direito ao acesso à educação. O retorno das aulas é um desafio que está sendo encarado como prioridade pelo Governo do Estado”, afirmou o secretário.</p>
<p><strong>Visita à região </strong>– Entre os municípios visitados na região, estiveram Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Armação dos Búzios, onde a pasta entende que a demanda de vagas requer a criação de novas escolas, como foi confirmado pela Prefeitura de Macaé nesta semana.</p>
<p>De acordo com a pasta, serão 4 unidades construídas, gerando 8 mil novas vagas para atender a população no interior fluminense, totalizando um investimento em obras de 34 milhões de reais até o ano que vem.</p>
<p>Além da visita às obras de uma escola no bairro do Lagomar, em Macaé, unidade que será gerida de maneira conjunta pelo município e pelo Estado, Comte Bittencourt visitou os terrenos onde serão erguidas novas escolas nos bairros, Village, em Rio das Ostras; Unamar, em Cabo Frio; e Alto da Marina, em Búzios.</p>
<p>“São 4 municípios que, no nosso planejamento estratégico do Governo do Estado, precisam de novas construções para atender a demanda de matrícula de Ensino Médio, especialmente no horário diurno. Esse déficit é reflexo do crescimento demográfico da fase do petróleo em Macaé. Com essas novas unidades, o estado fica com o interior coberto com vagas necessárias”, explicou o secretário estadual de Educação.</p>
<p>Em Macaé, Comte Bittencourt esteve em companhia do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA), para vistoriar as obras do Colégio Estadual Carlos Walter Marinho Campos, no Lagomar, unidade que tem previsão de entrega para fevereiro de 2022, e tem previsão de atender cerca de 1.800 alunos do Ensino Médio e do Ensino Fundamental II.</p>
<p>Em Rio das Ostras, o encontro foi com o secretário municipal de Educação, Maurício Santana, nas dependências do Colégio Estadual Mauricio Medeiros de Alvarenga, no bairro Village. A nova unidade será construída em um terreno doado pela prefeitura no mesmo bairro ao custo de 10 milhões de reais, e que deve atender 2.400 alunos do Ensino Médio.</p>
<p>Em Cabo Frio, Comte Bittencourt foi conhecer a área em que será construído o Colégio Estadual Carlos Heitor Cony, em Unamar, ao lado do prefeito José Bonifácio (PDT), e do secretário de Educação, Flávio Guimarães. Com custo estimado em 12 milhões de reais e previsão de entrega das obras em março de 2022, a unidade tem previsão de atender 2.400 alunos do Ensino Médio.<br />
Já em Búzios, o encontro foi com o prefeito Alexandre Martins (REPUBLICANOS) e com a secretária de Educação, Carla Natália, também para conhecer o terreno no Alto da Marina, onde será construído o Colégio Estadual Francisca Maria de Souza, cuja obra também tem custo estimado em 12 milhões de reais e previsão de entrega para março de 2022, e deve atender entre 1.200 a 1.800 alunos do Ensino Médio.</p>
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