<p>A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelou nesta semana que a pandemia do coronavírus levará o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado a sofrer uma queda de 4,6% este ano, a maior da série histórica da Firjan, iniciada em 2002.</p>
<p>Os dados são de um estudo da Federação que prevê os impactos do coronavírus na economia fluminense, e apontam ainda que a retração da indústria do Estado do Rio poderá ser de 5,3% em comparação com 2019.</p>
<p>O documento ressalta também a necessidade de suporte do governo federal para auxiliar os estados a atravessarem os efeitos econômicos da crise. E segundo presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, os dados preveem situação ainda pior para os todos os estados do país.<br />
“Os números mostram que não é mais uma questão de saber se os estados vão ficar ingovernáveis, mas quando. É preciso atacar este problema imediatamente para que não tenhamos a economia brasileira se transformando em uma areia movediça, de onde todos tentam sair, mas, na prática, ninguém consegue”, alertou o presidente da Firjan.</p>
<p>O estudo da Federação aponta que o cenário de retração será agravado pela nova crise do petróleo, especialmente para o Estado do Rio, pois os efeitos deste duplo choque terão consequências orçamentárias imediatas, com estimativa de queda de 21% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).</p>
<p>De acordo com os dados do estudo, a arrecadação de ICMS pode chegar a 11 bilhões de reais a menos em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, enquanto as receitas de royalties podem chegar a uma perda de 3,2 bilhões de reais.</p>
<p>“O déficit no orçamento do Estado pode chegar a 27,4 bilhões de reais, mais de 1/3 (um terço) da receita total estimada para 2020. O [Estado do] Rio, assim como os demais estados, terá dificuldade de se recuperar sem aportes financeiros do governo federal, correndo o risco de ter uma crise ainda mais severa do que a de 2018”, revelou o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.</p>
<p><strong>Congresso</strong> – Para tentar conter a crise econômica nos estados e municípios que estão pagando a conta mais cara nos atendimentos diretos da Saúde Pública, nesta segunda-feira, 13, o plenário da Câmara Federal aprovou, em sessão por videoconferência, um projeto de lei que prevê a compensação de perdas de arrecadação dos estados no ICMS e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) durante 6 meses.</p>
<p>“Em discussão com líderes partidários, consolidou-se a ideia de se garantir aos estados, ao Distrito Federal (DF), aos municípios, auxílio financeiro equivalente ao seguro contra a queda de arrecadação do ICMS e do ISS, um seguro receita capaz de recompor a queda da receita no nível da arrecadação nominal de 2019 nos meses de maio a setembro de 2020”, explicou o relator do processo na Câmara, deputado federal, Pedro Paulo (DEM-RJ).</p>
<p>De acordo com a Câmara, a proposta permitiria ainda que estados e municípios suspendam o pagamento de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES) e à Caixa Econômica Federal (CEF) durante 9 meses, além de suspender regras de Responsabilidade Fiscal enquanto durar a pandemia.</p>
<p>Apesar de trazer um gasto de quase 90 bilhões de reais para o governo federal, o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou informações do Ministério da Economia, que teria divulgado um valor muito acima da proposta real do governo, que seria de apenas 22 bilhões de reais.</p>
<p>“O que o governo está propondo é só 22 bilhões de reais. Falar a verdade não dói para ninguém, e esse valor não resolve os problemas dos estados e dos municípios”, afirmou Rodrigo Maia nesta terça-feira, 14, ao site da Câmara Federal.</p>
<p>Apesar as ponderações do líder do governo na Câmara, deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO), que criticou medidas tomadas por alguns governadores e prefeitos para prevenção ao contágio do coronavírus, os deputados federais aprovaram a proposta por 431 votos favoráveis a apenas 70 contrários.</p>
<p>“Os estados e municípios precisam ter essa previsibilidade de receita justamente para poder saber o que eles podem fazer, até onde eles podem ir nesse enfrentamento, nesse momento de pandemia, nesse momento em que o coronavírus é uma tragédia para todo mundo e também para o Brasil. Entendo sim que o ICMS e o ISS devem ser exatamente no valor que foi no ano passado justamente porque os hospitais, eles são custeados com dinheiro público, mas são custeados lá no Estado, alguns nos municípios. São raríssimos os hospitais que são hospitais federais”, defendeu a ex-aliada do governo, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).</p>
<p>Também nesta terça-feira, o Senado divulgou uma projeção do Banco Mundial que prevê uma retração do PIB nacional de 5% em 2020. Os dados contidos em um relatório publicado no último domingo, 12, abordam os impactos da pandemia do coronavírus nos país da América Latina e do Caribe.</p>
<p>Após a provação do projeto, a matéria se encaminha para o Senado Federal, onde o governo tentará alterar novamente a proposta e reduzir o valor. No entanto, o líder do governo na Câmara Federal já avisou que a presidência da república estuda vetar a proposta em caso de nova aprovação no Congresso, o que acirrou ainda mais os ânimos entre os deputados federais que aprovaram a medida.</p>
<p>“Muito deixa preocupado ele [deputado federal Vitor Hugo] já vir com ameaça de veto num momento como esse. O governo federal vetar um projeto que tem praticamente a unanimidade na Câmara dos Deputados é um desrespeito à democracia, mas nós estaremos prontos para, inclusive, em um eventual veto, discutirmos a derrubada desse veto posteriormente”, garantiu o líder da oposição na Câmara, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE).</p>
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