<p>Termina nesta segunda-feira, 22, o prazo para os agentes e grupos culturais que se inscreveram nos 2 editais da Lei Aldir Blanc apresentarem os recursos para tentar reverter os indeferimentos aos seus projetos e iniciativas.</p>
<p>De acordo com a prefeitura, os agentes e grupos culturais que se inscreveram nos editais poderão apresentar seus recursos e terão assegurados a vista dos autos juntamente com os recursos interpostos.</p>
<p>O município explicou que, na etapa de Habilitação, que é realizada pela Comissão Especial de Licitação, as informações e os documentos exigidos para a inscrição são verificados, e, que, por isso, alguns documentos podem não estar em conformidade com os dados preenchidos nos formulários de inscrição, causando a inabilidade das propostas.</p>
<p>Depois de passar pela etapa de Habilitação, as propostas seguem para a etapa de Seleção, de caráter eliminatório e classificatório, sendo avaliada pela Comissão de Avaliação de Projetos, que leva em consideração, a originalidade; a relevância cultural; o potencial de comunicação com o público; e a clareza e a integridade do conteúdo apresentado.</p>
<p>O prazo para a apresentação de recursos dos editais da Lei Aldir Blanc começou nesta terça-feira, 16, e terá duração de 5 dias úteis, terminando na próxima segunda, e é contado a partir da publicação das propostas selecionadas nos atos oficiais do município do próprio dia 16.</p>
<p>Segundo a prefeitura, os recursos deverão ser apresentados no Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé, que funciona na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534 (térreo), no centro da cidade, ou através do <a href="http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login">Protocolo Online da Prefeitura</a>, no site do município, até as 23h59.</p>
<p>Os projetos avaliados concorrem a prêmios em 2 editais culturais criados para implementar a Lei Aldir Blanc, com o objetivo de auxiliar os agentes culturais do município durante o período de restrições impostas pela pandemia do coronavírus.</p>
<p>Para o Prêmio Macaé Cultura Digital, que contemplará 155 produtos em formato digital com 3.500 reais, totalizando 542,5 mil reais, a prefeitura registrou 388 inscrições, e para o Prêmio Trajetória Cultural Macaense, que totaliza 633 mil reais divididos em 6 prêmios de 30 mil, 23 prêmios de 15 mil, e 12 prêmios de 9 mil, se inscreveram 118 projetos.</p>
<p>O município lembra que os produtos culturais selecionados podem ser vídeos, podcasts, audiolivros, e-books, e serão disponibilizados gratuitamente ao público nas plataformas digitais da Secretaria de Cultura.</p>
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Inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc em Macaé terão até esta segunda, 22, para apresentar recursos
Fachada do Centro Macaé de Cultura. Macaé/RJ. Data: 05/05/2015. Foto: Juranir Badaró/Prefeitura de Macaé.
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