<p>A Prefeitura de Macaé apresentou, nessa segunda-feira, 27 de fevereiro, em audiência pública, o balanço do 3º quadrimestre de 2022, onde constou arrecadação de 1,29 bilhão de reais, valor 48,2% maior do que o previsto.</p>
<p>A audiência pública foi realizada no plenário virtual do Legislativo, presidida pelo 2º vice-presidente da Casa, vereador Paulo Paes (UNIÃO), que substituiu o presidente Cesinha (SOLIDARIEDADE), que cumpriu agenda no Rio de Janeiro.</p>
<p>De acordo com o município, a apresentação foi iniciada pelo secretário da Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, que disse que, mais uma vez, os royalties do petróleo foram os principais responsáveis pelo acréscimo na arrecadação municipal.</p>
<p>“Estavam previstos 283,6 milhões de reais, e foram recebidos 435,7 milhões de reais, 53,6% a mais. Mas houve também superação no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis), para o qual eram esperados 8,1 milhões de reais, e que chegou a 13,4 milhões de reais. Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) teve queda em relação à expectativa de 60,6 milhões de reais, atingindo 42,2 milhões de reais”, detalhou a prefeitura.</p>
<p>Segundo a subcontroladora Juliana Ribeiro Tavares, que substituiu o controlador geral, Edilson Santana, na audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre, os gastos com pessoal atingiram 39%, somando 1,34 bilhões de reais, se mantendo abaixo do máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da arrecadado.</p>
<p>Durante a apresentação, foram divulgados também os investimentos em Educação e Saúde, superando os mínimos exigidos pela Constituição Federal, de respectivamente, 25% e 15%, atingindo 329,1 milhões de reais na Educação (31,52%), e 794,8 milhões de reais na Saúde (37,60%).</p>
<p>De acordo com a subprocuradora, em todo o ano de 2022, o município arrecadou 3,959 bilhões de reais, superando o valor estimado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano passado em 1,527 bilhão de reais, batendo recorde de arrecadação do município.</p>
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