<p style="text-align: left;"><em>Pensando nas eleições presidenciais de outubro deste ano, presidente estaria preocupado, porém, com efeito da alta dos preços em sua já péssima popularidade</em></p>
<p>Enquanto o mercado se preocupa em reduzir os preços dos combustíveis no Brasil, o presidente Michel Temer (PMDB) parece ir no caminho contrário, e prepara um decreto que pode provocar um aumento gradual nos preços do etanol e da gasolina pelos próximos 8 anos.</p>
<p>A medida pode vir com a regulamentação do programa de biocombustíveis RenovaBio, sancionada no fim de 2017, que prevê a redução de poluentes em derivados do petróleo, como a gasolina, e o aumento da participação de combustíveis menos nocivos ao meio ambiente, como o etanol.</p>
<p>Aparentemente benéfica para o meio ambiente, a medida, porém, visa atender às necessidades dos produtores rurais do setor sucroalcooleiro, que desejam o aumento da produção de cana de açúcar no país.</p>
<p>O presidente, porém, estaria cauteloso com relação à medida, por não querer causar uma alta de preços a longo prazo, preocupado com o impacto dessa decisão em uma possível candidatura sua nas próximas eleições, de outubro deste ano, já que a medida poderia derrubar – se é que isso é possível – sua já péssima popularidade.</p>
<p>Atualmente, cada litro de gasolina já tem 27% de álcool anidro, e com o decreto, o índice de mistura subirá gradualmente para 30% em 2022, e 40% em 2030, caso o presidente mantenha os números aprovados pelo Congresso.</p>
<p>Todavia, pesam projeções do governo que indicariam que somente com 30% de anidro na gasolina a produção de cana passará dos atuais 668 milhões de toneladas por ano para 820 milhões de toneladas por ano dentro dos próximos 8 anos.</p>
<p>Nesse período a participação da cana destinada ao etanol saltaria de 55% para 61%, elevando a produção do álcool nacional de 18 bilhões de litros para 31 bilhões de litros, afetando, em contrapartida, a produção açucareira, que ficaria comprometida.</p>
<p>Segundo o jornal Folha de São Paulo, a equipe econômica de Temer resiste também por considerar que haverá uma perda de, pelo menos, 4 bilhões de reais por ano com a arrecadação de tributos, já que sobre a gasolina incidem o Programa de Integração Social (PIS), o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).</p>
<p>Outra preocupação dos economistas do governo é que os reajustes levariam a uma alta no preço final, que chega aos consumidores nas bombas, e que pressionariam a inflação, fazendo despencar ainda mais as chances de Temer em uma suposta candidatura à presidência este ano.</p>
<p>O jornal afirma que o setor sucroalcooleiro defende o programa e o decreto, acreditando em uma recuperação, já que, com a recessão e a “reviravolta” na política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), produtores entraram em recuperação judicial.</p>
<p>Segundo a Folha, com a nova política, o setor espera ganhar duas vezes, tanto com o aumento da venda do álcool, quanto com a venda de certificados para os distribuidores que descumprirem as novas metas legais.</p>
<p>A publicação paulista acrescenta ainda que estimativas de consultorias especializadas, que não quiseram se identificar à publicação, indicariam um aumento gradativo de 6 centavos por litro até 2030 devido à mudança na soma dos tributos, bem como ao aumento dos custos graças aos novos padrões de mistura.</p>
<p>Distribuidoras ouvidas pelo jornal consideram que essa conta também será afetada pela falta de etanol no mercado para atender à demanda imposta pela nova política do governo federal, o que, nesse caso, traria punições aos distribuidores, que seriam obrigados a comprar certificados de compensação de produtores.</p>
<p>A Folha diz que, nesta semana, o governo estaria aguardando os cálculos finais do Ministério da Fazenda para resolver o que fazer com os índices da mistura de anidro na gasolina, enquanto a Casa Civil defende que essa porcentagem fique na casa dos 40%, mesma posição dos produtores rurais, que, por sua vez, exercem forte influência no Congresso e no governo.</p>
<p>A queda na cotação do petróleo, que começou o ano perto da casa dos 70 dólares (U$ 68,99 em janeiro) e abriu nesta segunda-feira, 12, ao preço de U$ 65,78, de acordo com o site indexmundi.com, parece não ter afetado o preço nos postos, que continuam subindo, o que preocupam Temer, que tentaria encontrar uma saída para garantir a alta ou a baixa de acordo com o valor de mercado do petróleo.</p>
<p>A preocupação presidencial, entretanto, estaria longe de ser com o bolso dos trabalhadores, mas teria como pano de fundo as intenções de parte de seu grupo político dentro do PMDB de que ele concorra à presidência em outubro, objetivo para o qual, a popularidade de Temer precisaria de um “milagre” para deixar a pior marca de um presidente na história do país, ao que a notícia de nova alta de preço relacionada a ele não ajudaria em nada.</p>
<p>Diante do arrocho fiscal, a única saída apontada pela Folha de São Paulo seria criar mecanismos tributários para que o PIS e COFINS não tivessem alíquotas fixas definidas sobre o preço do litro da gasolina, medida que o governo poderia estender para o gás de cozinha, cujo preço também vem subindo para o consumidor.</p>
<p>Na última quarta-feira, 7, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que também postula concorrer à presidência da república nas eleições de outubro deste ano, declarou que o governo estuda alterar a tributação para reduzir o preço da gasolina nas bombas, declaração que irritou o Palácio do Planalto, já que 8 meses antes, o próprio Meirelles havia anunciado aumento no PIS e no COFINS sobre os combustíveis, dobrando o valor cobrado no preço da gasolina, sob a justificativa de compensar perdas na arrecadação tributária.</p>
<p>A Folha destaca ainda que o aumento nos impostos teria sido o grande vilão na alta do preço da gasolina, tendo sido responsável por dois terços (2/3) da subida dos preços na bombas desde que a Petrobras adotou a nova política de reajustes diários nos preços, em julho do ano passado, sendo um terço restante (1/3) causado pela alta do etanol e das margens de venda.</p>
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