<p>A Prefeitura de Cabo Frio divulgou, nessa segunda-feira, 10, o resultado do processo de licitação, que aconteceu na sede do governo, para a contratação de empresa de engenharia para a reforma do deck da Praia do Forte, uma das mais famosas da região.</p>
<p>Segundo o município, a empresa M &; D Nassar Empreendimentos Unipessoal venceu o certame ao oferecer um desconto de 28,78% em relação ao valor orçado para as obras pela administração municipal na proposta da licitação.</p>
<p>De acordo com a prefeitura, as obras custarão R$ 1.073.428,52, valor final quase 30% menor que o valor orçado para as obras, que eram de R$ 1.507.238,17, com o processo encaminhado para a Controladoria Geral do Município, para análise dos procedimentos adotados na licitação.</p>
<p>Em caso de conformidade, serão feitas a adjudicação e homologação e, posteriormente, a assinatura do contrato entre a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa M &; D Nassar Empreendimentos Unipessoal.</p>
<p>“Essa foi a 2ª tentativa de licitação para a contratação de empresa para realizar o serviço. Na 1ª, todas as empresas participantes foram consideradas inabilitadas”, explicou a prefeitura.</p>
<p>Na última semana, o município já havia entregado o novo Parque Infantil da Praça da Cidadania, próximo à Praia do Forte, completamente reformado e revitalizado, contando com brinquedos em eucalipto, brinquedo adaptado, área de convivência e paisagismo.</p>
<p>“É importante podermos devolver à população, principalmente às crianças que frequentam essa área, um espaço de lazer remodelado e equipado, através dessa outorga onerosa [com a empresa Gerplan Engenharia]. O município cabo-friense continua a busca por recursos e parceria para a reconstrução de outras áreas”, disse a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Dhanyelle Garcia.</p>
<p>A prefeitura explica que a “Outorga Onerosa do Direito de Construir” é um instrumento urbanístico que, no Brasil, é previsto no Estatuto da Cidade e, no município de Cabo Frio, é estabelecido pelo Plano Diretor, realizado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.</p>
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