<p>Depois de estabelecidas diretrizes do governo estadual do Rio para a volta às aulas presenciais em todo o Estado do Rio, a Prefeitura de Macaé se reuniu na última semana para tratar de critérios específicos para segurança de alunos e profissionais no retorno às salas de aula na rede pública municipal da cidade.</p>
<p>Durante este 1º mês de governo, o novo prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA) se reuniu para tratar do tema com técnicos de diversas áreas, entre eles, médicos, representantes do Ministério Público, do Conselho Municipal de Educação e da iniciativa privada.</p>
<p>De acordo com o prefeito, que assumiu a gestão do município no último dia 1 de janeiro, as reuniões visavam a preparação de toda a rede municipal de ensino para se adequar a um protocolo de biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).</p>
<p>Segundo a secretária de Educação de Macaé, Eliane Araújo, a prioridade dos encontros que devem seguir nesta semana, é assegurar a prevenção, o bem estar, e a segurança de todos os alunos e profissionais da Educação na cidade.</p>
<p>“As reuniões serão importantes para que sejam definidas todas as questões legais voltadas para a saúde, biossegurança e educação”, contou Eliane Araújo.</p>
<p>Os encontros têm o objetivo ainda de ouvir as demandas de cada setor e definir a data de retorno das atividades presenciais nas escolas, tanto da rede pública quanto da rede privada, que tiveram as aulas paralisadas no último dia 16 de março, em razão da pandemia do coronavírus.</p>
<p>Na ocasião, a decisão foi tomada pelo então governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que meses depois acabou afastado do cargo pela Justiça e se tornou alvo de um processo de impeachment aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e que ainda corre junto ao Tribunal Especial Misto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ).</p>
<p>A decisão do governador paralisando todas as aulas presenciais, tanto da rede pública quanto da rede privada no Estado do Rio no início da pandemia acabou seguida pelos prefeitos dos 92 municípios fluminenses, entre eles o agora ex-prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (sem partido).</p>
<p>Sobre as ações para a retomada das aulas presenciais em Macaé, a prefeitura revelou que o novo chefe do Executivo da cidade deve agendar, nas próximas semanas, mais uma reunião com representantes das áreas de Saúde, de Educação, do Ministério Público, do Conselho Municipal de Educação, e do Legislativo, além de representantes da sociedade civil organizada, para tentar avançar no debate no tema.</p>
<p>O Grupo de Trabalho para o retorno das aulas presenciais foi criado com o objetivo de compor diretrizes para um possível retorno das atividades, sejam as que correspondam ao ensino presencial ou ao ensino híbrido, do Sistema Municipal de Educação.</p>
<p>“Antes da volta às atividades presenciais, todos os servidores [públicos] das escolas municipais receberão orientações específicas sobre protocolos de segurança, que seguirão o Plano de Retorno [das Atividades Educacionais Presenciais]. Dentro desta proposta de retorno seguro das aulas, a prefeitura também está tratando de toda logística para receber os estudantes, como as licitações para a merenda, transporte escolar e demais insumos para a Educação”, explicou o município.</p>
<p>Sobre o Plano de Retorno, a prefeitura esclarece que o documento traz orientações específicas para atendimento aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e do Ensino Médio, assim como também aos familiares dos estudantes da rede pública municipal.</p>
<p>“O Plano apresenta tópicos como a tabela de classificação de risco para comunidade escolar, principais indicadores para segurança sanitária e destaca diretrizes específicas. São elas: segurança sanitária para adequação da infraestrutura física das escolas, monitoramento da situação de saúde das pessoas; higienização dos espaços e condução em casos suspeitos ou confirmados”, concluiu a prefeitura.</p>
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