<p>Para auxiliar os representantes da classe artística de Macaé que desejam se inscrever nos editais municipais da Lei Aldir Blanc, mas ainda têm dúvidas sobre os procedimentos necessários, a Prefeitura de Macaé lançou nesta semana duas cartilhas sobre o Prêmio Macaé Cultura Digital e o Prêmio Trajetória Cultura Macaense.</p>
<p>As publicações podem ser acessadas por meio digital através do site oficial do município, através do endereço eletrônico, <a href="http://macae.rj.gov.br">macae.rj.gov.br</a>, lembrando que as inscrições nos 2 editais só podem ser feitas até o próximo dia 4 de novembro, e por meio de formulários eletrônicos disponíveis também no site.</p>
<p>A ação da Secretaria de Cultura visa aumentar ainda mais o acesso aos profissionais e grupos da cultura municipal aos editais da prefeitura, que juntos, oferecem 1,175 milhão de reais para quase 200 projetos que serão selecionados.</p>
<p>O edital do Prêmio Macaé Cultura Digital pode premiar com 3.500 reais até 155 produtos culturais em formato digital, num total de 542,5 mil reais em prêmios, enquanto o edital do Prêmio Trajetória Cultural Macaense oferece 9 prêmios de 30 mil reais, 23 prêmios de 15 mil reais, e 12 prêmios de 9 mil reais, totalizando 633 mil.</p>
<p>Nas cartilhas dos 2 editais estão informações sobre quem pode e quem não pode participar; sobre as etapas de avaliação; sobre quais critérios serão avaliados pela Comissão de Avaliação; e sobre como se inscrever; além de trazer orientações importantes e repostas para dúvidas frequentes.</p>
<p>De acordo com a Secretaria de Cultura, as cartilhas esclarecem ainda que não haverá contrapartida ou prestação de contas para este edital, lembrando que quem já foi contemplado pelos editais da Lei Aldir Blanc em 2020 poderá ser novamente premiado este ano, porém, com algumas restrições.</p>
<p>“Entretanto, o produto cultural enviado [em 2021] deve ser diferente do concorrente no ano anterior (2020). Para evitar o acúmulo de receitas para um mesmo beneficiário, será respeitado o teto de 30 mil reais por CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Outra dúvida comum esclarecida pelas cartilhas é sobre a possibilidade de inscrição nos 2 editais. Ela é permitida, mas também respeitando o critério de teto de 30 mil reais”, explicou a prefeitura.</p>
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