<p>Termina na próxima segunda-feira, 30, às 17h59, o prazo para as inscrições dos interessados em participar da IV Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, realizada neste ano de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus.</p>
<p>Realizado pela prefeitura, através da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), o evento terá como tema “A Importância da Participação Popular nos Processos de Gestão da Cultura”, e começa neste domingo, 29, e termina na próxima terça-feira, 31.</p>
<p>As inscrições para a Conferência podem ser feitas pelo site da FROC, através do link <a href="http://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br">fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br</a>, e para ter direito a votar nas deliberações, é necessário anexar à ficha de credenciamento, além da identidade e do CPF, documentos que comprovem residência no município ou que demonstrem atividade cultural na cidade há pelo menos 1 ano.</p>
<p>Além disso, a FROC explica que para votar na eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura de Rio das Ostras, os participantes precisam marcar presença em, pelo menos, 2 dias do evento.</p>
<p>De acordo com a minuta do Regimento Interno da Conferência, disponível no site da FROC, serão 9 cadeiras disponíveis para o Conselho, mas para que cada setor confirme uma cadeira, são necessárias 10 representantes credenciados do setor no dia da eleição até às 18h15.</p>
<p>“O setor que não credenciar no mínimo 10 (dez) pessoas e as mesmas não tiverem presentes no momento da votação, será aglutinado a outro setor afim em votação na plenária geral da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras. A confirmação dos setores aptos a elegerem seus conselheiros (titular e suplente) será dada pela mesa diretora da 4ª Conferência Municipal de Cultura, no dia 31 de agosto de 2021, às 18h30”, diz a minuta nos parágrafos II e III do Artigo 17.</p>
<p>Segundo a FROC, o evento começa neste domingo, às 15h, com a composição da mesa diretora, a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, e o início dos debates, divididos em 4 mesas, com a participação dos convidados.</p>
<p>Na Mesa 1 o tema será “A importância da participação popular no Conselho”, com a presença do subsecretário estadual de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, Victor Corrêa, que também é presidente da Comissão de Avaliação de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura Estadual, além do historiador Célio Turino.</p>
<p>A Mesa 2 terá como convidados, o presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da FROC, Ubiratan Silva, do chefe do departamento de contabilidade de Macaé na Universidade Federal Fluminense (UFF), Gabriel Augusto, e debaterá o tema “Noções básicas de orçamento público relativos à cultura: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)”.</p>
<p>Na Mesa 3, que contará com o gestor cultural Alexandre Santini e o professor Ivanir Ribeiro, doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), terá como tema “Cidadania: representação e participação no Brasil”.</p>
<p>E na Mesa 4, que vai abordar o tema “Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura e Participação Social”, terá como convidados o conselheiro Estadual de Cultura do Rio, José Facury, representante da Baixada Litorânea; e a doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Clarissa Semensato.</p>
<p>Na próxima segunda, a conferência começa às 18h, com a apresentação dos relatórios do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e do Plano Municipal de Cultura (PMC) para, em seguida, serem criados os 6 grupos de trabalho para avaliação dos eixos do PMC, que terão como temas: Cultura e Cidadania; Cultura, Diversidade, Patrimônio e Memória; Cultura, Educação e Juventude; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Gestão da Cultura; e Financiamento da Cultura.</p>
<p>Por fim, na próxima terça, último dia do evento, serão confirmados os setores aptos a elegerem seus conselheiros, com o direcionamento para reuniões setoriais que escolherão os representantes da sociedade civil para cada setor no Conselho Municipal de Cultura.</p>
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