<p>Fruto de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) e o município de Rio das Ostras, o Programa Concilia Rio das Ostras tem como objetivo aumentar a arrecadação, dando aos contribuintes a oportunidade de quitar dívidas com o município e, assim, também desafogar a Justiça estadual.</p>
<p>O convênio foi assinado em agosto desse ano, entre o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e o Prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV), e que busca recuperar o montante de 640 milhões de reais em dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas com o município.</p>
<p>O mutirão do Concilia Rio das Ostras funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Secretaria de Fazenda e serve para mediar acordos para o pagamento de tributos já inscritos na Dívida Ativa municipal.</p>
<p>“Ao optar pelo acordo, o contribuinte pode obter descontos de juros de mora, assim como o parcelamento do valor devido”, explicou o TJ-RJ.</p>
<p>Iniciado nesta terça-feira, 1 de outubro, o Programa Concilia Rio das Ostras vai até o próximo dia 15 deste mês. A sede da Secretaria de Fazenda funciona na Rua Maria Letícia, 65, no centro da cidade.</p>
<div id="wpdevar_comment_1" style="width:100%;text-align:center;"> 
		<span style="padding: 10px;font-size:16px;font-family:Arial,Helvetica Neue,Helvetica,sans-serif;color:#4a80c1;"> </span> 
		<div class="fb-comments" data-href="https://beta.cliquediario.com.br/politica/secretaria-de-fazenda-de-rio-das-ostras-recebe-mutirao-para-mediar-negociacao-de-dividas-com-o-municipio" data-order-by="reverse_time" data-numposts="10" data-width="100%" style="display:block;"></div></div><style>#wpdevar_comment_1 span,#wpdevar_comment_1 iframe{width:100% !important;} #wpdevar_comment_1 iframe{max-height: 100% !important;}</style>
Leave a Comment