<p><em>Depois de polêmica envolvendo o Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB), Aeroporto de Vitória e Aeroporto de Macaé (foto) seguem no mesmo bloco do pacote de concessões que deve ser liberado ainda em 2018</em></p>
<p>O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na última quarta-feira, 24, a publicação de um edital para a concessão de 12 aeroportos, entre eles o Aeroporto de Macaé, administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).</p>
<p>Segundo a Prefeitura de Macaé, que acompanha o processo de perto, o TCU determinou ajustes na modelagem do processo, antes da publicação do edital previsto para este ano, mas que gerou dúvidas devido às eleições gerais.</p>
<p>“A expectativa é que, ainda este ano, o leilão do bloco Sudeste seja realizado”, acredita o governo municipal.</p>
<p>De acordo com o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, as chances de o processo ser liberado ainda este ano é grande, pois o ministro não acredita haver empecilhos para a realização da concessão dos aeroportos em 2018.</p>
<p>“Não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certame desde que acolhidas as recomendações sugeridas e que já adianto que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Aviação Civil”, escreveu Bruno Dantas no relatório.</p>
<p>A venda dos terminais foi incluída no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), modelo que prevê a licitação por blocos, no qual o vencedor do leilão fica responsável pela administração de todos os aeroportos incluídos no bloco.</p>
<p>O Aeroporto de Macaé já conta com novo terminal de passageiros e um estacionamento, que ainda não foi inaugurado, e em 2019, contará com uma nova pista de pouso e decolagem, que passa por reformas para voltar a receber voos comerciais, que deixaram de acontecer na cidade em 2015, quando a Azul Linha Aéreas, antiga concessionária dos voos, trocou as aeronaves modelo ATR-42 pelas ATR-72, mais pesadas, e que, por isso, não poderiam trafegar na pista do aeroporto.</p>
<p>Segundo a prefeitura, as obras da pista do Aeroporto de Macaé, que começaram em junho deste ano, seguem o cronograma com prazo de 390 dias, com a conclusão prevista para agosto do ano que vem.</p>
<p>“Recentemente, a primeira fase das intervenções foi concluída parcialmente com a operacionalização de 430 metros de pista para pouso e decolagem somente de helicópteros até 16,20 metros de comprimento. As obras vão ampliar a referência de resistência da pista para ATR-72, permitindo o pouso e decolagem de voos comerciais. O investimento do governo federal é da ordem de 24 milhões de reais”, comentou o governo municipal.</p>
<p>A prefeitura acredita ainda que, além de atender a exploração e produção offshore de petróleo e gás da Bacia de Campos, a reforma da pista do aeroporto também fomentará o turismo de lazer, atraindo mais turistas por conta das belezas naturais de Macaé que envolvem serra, mar e lagoas, fortalecidas pela rede hoteleira com cerca de 10 mil leitos.</p>
<p>Na lista do 12 aeroportos incluídos no edital liberado pelo TCU estão os aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte, que formam o Bloco Nordeste; os aeroportos de Vitória e Macaé; que formam o Bloco Sudeste; e os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, que formam o Bloco Centre-Oeste.</p>
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Tribunal de Contas da União libera edital para concessão de 12 aeroportos, entre eles o Aeroporto de Macaé
Entrevista com o Superintendente da INFRAERO João Pedro Aparecido Romano - Macaé (RJ). Data: 02/05/2018. Fotógrafo: Maurício Porão/Prefeitura de Macaé(RJ)
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