<p>A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagou, na última semana, a última parcela trimestral de 2019 referente às participações especiais de royalties de petróleo relativos ao mês de novembro.</p>
<p>E para alguns municípios produtores da região, as quedas nos valores dos repasses em foram enormes, tanto em relação ao mês anterior, de agosto, quanto ao mês de novembro de 2018, principalmente em Macaé, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, entre outras.</p>
<p>Os valores foram divulgados no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para abril de 2020 a decisão sobre a mudança nos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, anteriormente marcada pelo ministro Dias Toffoli para o próximo dia 20 de novembro.</p>
<p>Em relação ao mês de agosto, as participações especiais pagas a Carapebus neste mês foram as que sofreram a maior queda, quase 90% menor do que as pagas pela ANP há 3 meses, quando os recursos caíram de 57,9 mil reais para 5,9 mil reais.</p>
<p>Em seguida aparece Macaé, que apresentou queda de 62,6% em relação às participações especiais pagas em agosto. No mês em questão, foram pagos 836,6 mil reais à Capital Nacional do Petróleo, mas em novembro, os valores caíram para 312,6 mil reais.</p>
<p>No ranking das cidades que apresentaram queda nos valores de repasses entre novembro e agosto desse ano, aparecem ainda São João da Barra, com queda de 55,4%, Campos, com queda de 51,5%, Rio das Ostras, com queda de 46,4%, Casimiro de Abreu, com queda de 40,6%, Cabo Frio, com queda de 34,6%, e Armação dos Búzios, com queda de 32,7%.</p>
<p>As maiores arrecadações de participações especiais nesse mês de novembro foram nas cidades de Maricá, que apresentou receita de 245,2 milhões de reais, valor 3 vezes maior do que a receita de todos os demais municípios somados, com exceção de Niterói, que recebeu 215,3 milhões de reais.</p>
<p>Os valores confirmam a migração espacial dos maiores campos produtores de petróleo da Bacia de Campos para a Bacia de Santos, no litoral destes municípios fluminenses e da própria capital do Estado, que recebeu 41,5 milhões de reais.<br />
Primeira representante da Bacia de Campos na lista, Campos aparece apenas na 4ª melhor receita de participações especiais, com 16,9 milhões de reais, seguida por Cabo Frio, com 6,1 milhões de reais, São João da Barra, com 3,7 milhões de reais, Quissamã, com 2,9 milhões de reais, Rio das Ostras, com 2,5 milhões de reais, Parati, com 1,5 milhão de reais, Casimiro de Abreu, com 1,3 milhão de reais, Armação dos Búzios, com pouco mais de 1 milhão de reais, Arraial do Cabo, com 431,8 mil reais, e Macaé, com pouco mais de 300 mil reais.</p>
<p>Enquanto a maioria dos municípios produtores de petróleo do Estado apresentou queda de repasses, Quissamã apresentou alta de 252,7% nas participações especiais pagas em novembro em relação aos valores pagos em agosto desse ano. Os quase 3 milhões de reais também superam e muito os 168,6 mil reais recebidos em novembro do ano passado. Além de Quissamã, apenas Arraial do Cabo apresentou alta de agosto para novembro.</p>
<p>No total, Maricá foi a cidade que mais recebeu repasses de participações especiais de royalties somando as 4 parcelas de fevereiro, maio, agosto e novembro desse ano, com R$ 967.512.087,46. Em seguida, aparecem Niterói, com R$ 851.023.615,54; Rio de Janeiro, com R$ 160.376.143,68; Campos, com R$ 127.666.282,79; Cabo Frio, com R$ 33.703.450,43; São João da Barra, com R$ 29.300.280,37; Rio das Ostras, com R$ 19.053.486,26; Casimiro, com R$ 8.469.505,42; Búzios, com R$ 5.688.135,81; Parati, com R$ 4.548.373; Macaé, com R$ 4.043.087,22; Quissamã, com R$ 3.876.856,32; Arraial, com R$ 977.190,39; e Carapebus, com R$ 146.871,15.</p>
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Valores de participações especiais de royalties pagos em novembro apresenta queda na maioria das cidades da região
Fachada da Prefeitura de Macaé . Macae RJ - Data: 26/04/2013 - Fotógrafo: Mauricio Porão - Prefeitura de Macaé RJ
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